Uma guerreira!
A Lei 11.340/2006 Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, pelo presidente Lula, completou ontem, seis anos de criação. Seus objetivos: combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, contra a mulher, vitima na maior parte das vezes de seu próprio marido ou companheiro - 70% -, de familiares e vizinhos. A Lei prevê, ainda, que seja concedido abrigo às mulheres que, vitimas de violência familiar, são obrigadas a saírem de suas casas, muitas das vezes levando seus filhos.
Apesar da criação da Lei Maria da Penha, muitas das vitimas não registram queixas contra os seus agressores. E, muitas continuam a serem espancadas, maltratadas e a sofrerem todo tipo de humilhação. Umas por medo do agressor, outras, por vergonha de que seu problema seja exposto à publicidade. Os maiores registros de violência contra a mulher, estão no Distrito Federal, Pará, Espírito Santo, Bahia e Mato Grosso do Sul.
A Lei Maria da Penha surgiu por causa da coragem da biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que em 1983, ao denunciar seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveiros, por agressões e tentativas de morte por eletrocussão no chuveiro e por simulação de assalto em sua residência, violências que a tornaram paraplégica, se transformou no símbolo de luta da categoria.
Preso e julgado, o agressor Marco Antonio, foi condenado a 8 anos de prisão, dos quais só cumpriu 2 anos. Foi solto em 2002.
Hoje, aos 67 anos de idade, Maria da Penha Maia Fernandes é coordenadora de estudos da Associação de Parentes e Amigos de Vitimas da Violência, em Fortaleza, Ceará.
Providências
Ao ser agredida, a mulher deve telefonar imediatamente para a Central de Atendimento - 180- e comparecer a uma Delegacia da Mulher, onde prestará queixa contra o agressor (ou agressores). Imediatamente, será feito um Boletim de Ocorrência e providenciado exame de corpo de delito para abertura do processo criminal.
Quando a mulher não denuncia a primeira agressão, torna-se presa fácil, a violência progride, se torna cada vez mais frequente e, muitas vezes, tudo termina em morte.
Importante se registrar, que também existem casos de agressões de mulheres contra homens, embora sejam menos comuns.
Nota do Redator: Muitos homens se tornam violentos em casa, por causa do uso do álcool, drogas, por problemas financeiros e relacionamentos fora do lar. Nesses momentos, contrariados, descarregam a sua raiva, espancando covardemente suas mulheres, companheiras e filhos. Não seja passiva!. Denuncie!.
Texto: Assueres Barbosa
Foto: Wikipédia, a enciclopédia livre
Nenhum comentário:
Postar um comentário