sábado, 18 de junho de 2011

Fera de Macabu - o maior erro da Justiça Brasileira

De autoria do jornalista e escritor Carlos Marchi, - nascido em Macaé, quase cem anos depois da tragédia - esse livro, prefaciado pelo criminalista Evandro Lins e Silva - relata o que foi o maior erro da justiça brasileira, em meados do século XIX,no município de Macaé, norte do Estado do Rio de Janeiro.
O enforcamento do fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, condenado a morte pela chacina de uma família de colonos que morava em uma de suas propriedades, por escravos seus, após sucessivos julgamentos nos quais incorreram erros gritantes, que culminaram com a sua condenação final.
O Imperador Dom Pedro II, negou-lhe o perdão, e no dia 06 de março de 1855, Coqueiro foi enforcado em praça pública (Praça da Alegria, hoje, praça Veríssimo de Melo). A única pessoa que poderia inocentá-lo, era o Padre Freitas que ouviu sua derradeira confissão, mas que estava impedido pelo chamado "segredo de confessionário".
Após sua execução, quando descobriu-se que ele era inocente, Dom Pedro II tomado de remorsos passou a perdoar presos condenados à morte, abolindo informalmente a pena, até que o Decreto 774, artigo 72, da primeira Constituição Repúblicana promulgado em 24 de fevereiro de 1891, aboliu definitivamente a pena de morte no Brasil.
Manoel da Motta Coqueiro foi vitima de vingança, traições e procedimentos criminais eivados de erros, da perseguição movida contra ele por inimigos pessoais e políticos, entre os quais, seu primo, Julião Coqueiro, de quem ele havia tomado a noiva, Joaquina Maria de Jesus - que casou-se com Manoel, mas faleceu três anos depois -.
A chacina - descobriu-se mais tarde - foi encomendada por Úrsula Maria das Virgens, com quem Manoel havia casado após ficar viúvo, motivada por ciúmes. Coqueiro preferiu morrer do que denunciá-la. Na hora do seu enforcamento, Coqueiro proferiu a seguinte maldição: "Sou inocente. A cidade vai pagar cem anos de atraso, pelo que me faz".
Coincidência, ou não, após a morte de Manoel da Motta Coqueiro, se verificaram tragédias como mortes misteriosas, naufrágios de navios na costa macaense, surto de cólera, casos de estupros. Dizem que o fantasma de Coqueiro ainda vaga pela cidade. Hoje, Macaé alcançou enorme surto de progresso com a descoberta do petróleo na região e se transformou num dos mais prósperos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
N.R. O livro do jornalista e escritor Carlos Marchi, que li atentamente, é um documento que relata a história da Justiça Criminal no país, de como se pode incorrer em erro quando são urdidas tramas e chama a atenção quanto ao fato da justeza em não existir no Brasil a pena de morte.
Claro que advogados veteranos e mesmo alguns mais novos, já tomaram conhecimento do caso Fera de Macabu. Acho que é uma peça fundamental para acadêmicos de Direito. E, também para todos nós (como jornalista, acho que o trabalho de Carlos Marchi é elucidativo e altamente profissional). Recomendo como excelente leitura.

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